Processo 479890/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2013 18:01
Autuado em 17/07/2013 18:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4076/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4076/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2013 Acórdão   4076/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MANOEL DUARTE FILHO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3864/2013
28/11/2013 777 Acórdão nº 4076/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 2227/2013
24/07/2013 688 Termo de Distribuição de Processo nº 16276/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 17:38 DP  
19/12/2013 14:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3864/2013 -
17/12/2013 11:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5252/2013 -
04/12/2013 12:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1457/2013 -
03/12/2013 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 6879/2013 -
03/12/2013 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1259/2013 -
03/10/2013 13:32 S2C Acórdão nº 4076/2013 -
03/10/2013 13:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1494/2013 -
16/09/2013 13:35 GASRVF  
02/08/2013 18:16 DP  
29/07/2013 15:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2227/2013 -
22/07/2013 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 4586/2013 -
22/07/2013 15:59 SMPjTC Parecer nº 10965/2013 - diligência Reserva remunerada. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
22/07/2013 14:25 DP Informação nº 14913/2013 -
19/07/2013 15:44 DICAP Parecer nº 15976/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/07/2013 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16276/2013 -

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